quarta-feira, 2 de maio de 2012

116000 é o número único europeu Crianças desaparecidas


Justiça

Trinta desaparecimentos de crianças em investigação desde o "caso publicitário de M."

116000 é o número único europeu Crianças desaparecidas

01.05.2012 - 21:08 Por Paula Torres de Carvalho

 Mais de 99% dos casos de desaparecimento de crianças e adolescentes participados nos últimos cinco anos à PJ foram resolvidos. Durante este período foram registados mais de três mil casos.

Desde que Madeleine McCann desapareceu no dia 3 de Maio de 2007 no Algarve, mais 30 crianças e adolescentes, com idades até aos 17 anos, desapareceram em Portugal sem deixar rasto. Três são crianças até aos 12 anos envolvidas em situações de incumprimento das responsabilidades parentais.

Os 30 casos em investigação são uma ínfima parte dos casos que a Polícia Judiciária (PJ) não conseguiu resolver. O número de registos para a investigação de desaparecimentos de crianças e de adolescentes que deram entrada naquela polícia nos últimos cinco anos é largamente superior. Totaliza 3629, segundo os dados da secção central de investigação criminal e polícia técnica de Lisboa que integra a brigada de desaparecidos. Desses processos, 345 dizem respeito a crianças até aos 12 anos e 3284 a adolescentes entre os 13 e os 17 anos. Destes, os 27 ainda em investigação respeitam exclusivamente aos anos de 2011/2012. 

Na página da Internet da PJ, no sítio reservado às pessoas desaparecidas, continua a fotografia de Sara Sofia Lopes dos Santos, franja e olhos castanhos. A última vez que foi vista, em Janeiro de 2009, tinha então três anos, usava um fato de treino cor-de-rosa e sapatilhas da mesma cor, diz uma informação complementar à notícia do desaparecimento, na página da PJ.

Sara estava entregue ao pai, por decisão do Tribunal de Família e de Menores de Portimão. Na primeira visita, foi passar o fim do ano com a mãe e não voltou. 

Sobre a mãe, de 39 anos, foram emitidos três mandados internacionais de captura. Um dos motivos é o rapto da filha. 

Na página da Internet da PJ, onde há fotografias de pessoas desaparecidas há mais de dez anos, as crianças e adolescentes são uma minoria ao pé de idosos com demências, suicidas, vítimas de acidentes e de homicídios e outras pessoas que fogem repetidamente para depois serem encontradas. 

Muitos adolescentes desaparecem voluntariamente de instituições onde estão internados, fogem de casa para não enfrentar os pais em casos de insucesso escolar e de namoros não consentidos. 

Mas como explicou Ramos Caniço, responsável da investigação de desaparecidos, em entrevista anterior ao PÚBLICO (15 -6-2008), quando há suspeitas de que alguém está desaparecido contra vontade e que se está perante um ilícito criminal, "o caso tem de passar para a secção competente já como um processo-crime, de forma a poderem ser desenvolvidas as diligências necessárias". 

É que determinados tipos de diligências policiais apenas se podem desenvolver em sede de inquérito de um crime, mas não no âmbito da investigação de um desaparecimento. 

Neste caso, ninguém pode ser constituído arguido e não se podem, por exemplo, realizar escutas telefónicas. O processo nunca prescreve, "há todo o tempo do mundo" para investigar, o que não acontece numa situação classificada como ilícito criminal, sujeita a prazos de prescrição, nota Ramos Caniço. 

Entre os desaparecimentos involuntários, predominam os processos relacionados com acidentes que estão entre os mais difíceis de esclarecer. Também há os casos em que os desaparecidos aparecem como não identificados nos hospitais, ou cadáveres no Instituto de Medicina Legal, situações que constituem muitas vezes pontos de partida para o esclarecimento de homicídios. 

Entre os idosos desaparecidos encontram-se muitos casos de pessoas que sofrem de perturbações mentais e que se perdem ou que saem sem identificação dos lares em que estão internados e, muitas vezes nem são capazes de dizer quem são. Há também os chamados "repetentes", pessoas que têm o hábito de desaparecer como é o caso de um homem internado num hospital cujo desaparecimento já foi participado 27 vezes à polícia.

Em Portugal, nunca foi accionado o Sistema de Alerta Rapto que existe desde Junho de 2009 para dar resposta a situações em que existam indícios de rapto ou de sequestro de menor de 18 anos e em que haja suspeitas de que a integridade física da vítima está em perigo. Este mecanismo é activado pela Procuradoria-Geral da República sempre que as circunstâncias o justifiquem. 116000 é o número único europeu existente desde Fevereiro de 2007, para onde se pode ligar para participar e partilhar dados sobre crianças desaparecidas.