quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

O diário da K8

http://www.observatoriodoalgarve.com/cna/noticias_ver.asp?noticia=16245


Diário de Kate está em Portugal 
13-09-2007 1:59:00 

A Polícia Judiciária pediu ao Ministério Público para solicitar a apreensão do diário de Kate Healy, mãe de Madeleine McCann. PJ acredita que pode ajudar à tese de morte acidental.





“O objecto em causa é o diário de Kate McCann”, confirmou ao Observatório do Algarve fonte judicial, 
que preferiu o anonimato. “Esse objecto está em Portugal” – acrescentou - contrariando informações avançadas
 pela televisão Sky News de que a Polícia inglesa se prepararia para apreender o diário.

Já na terça-feira passada o Ministério Público (MP) tinha anunciado que iria requerer ao juiz de instrução criminal 
de Portimão “a apreensão de um objecto”, sem especificar o seu carácter. 


O Observatório do Algarve sabe que, com base no mesmo diário, a Polícia Judiciária (PJ) deverá traçar um perfil
 psicológico de Kate McCann, tentando encontrar registos que revelem pormenores sobre a sua relação 
com os filhos.

Este tipo de evidência poderá ajudar a PJ a suportar a tese de que Kate McCann estará de algum modo implicada 
no desaparecimento de Madeleine.

O que diz a lei

Para obter legitimamente o diário, a PJ está dependente de um mandato judicial.
Acresce que, sendo este objecto considerado “correspondência”, a sua apreensão só pode realizar-se quando 
se verificarem três pressupostos expressos no Código de Processo Penal. 


Destes, estar em causa um crime punível com pena de prisão superior a três anos, e ser este objecto 
“de grande interesse para a descoberta da verdade ou para a prova”, como se pode ler no artigo 179º,
 nº1 do Código de Processo Penal.

Contactado pelo Observatório do Algarve, o advogado português dos McCann recusou-se a confirmar se 
o diário já estaria na posse da PJ anteriormente às diligências de terça-feira passada: 


“Como compreende, gostaria de falar mas não posso responder a essa questão”, defendeu Carlos Pinto de Abreu,
 alegando o segredo de justiça e o seu estatuto de advogado do casal britânico.

A Sky News, juntava ontem à correspondência, a apreensão do computador pessoal de Gerry McCann.

No caso de tentar provar apenas a ocultação de cadáver, o MP dificilmente terá acesso ao diário, dado que 
este crime só é punível com pena de prisão até dois anos. Excepto se o casal cumprir o que sempre apregoou: 
ajudar a polícia, de todas as formas possíveis, a descobrir o que aconteceu no dia 3 de Maio.

Cenas dos próximos capítulos

Por responder fica o porquê de Kate ter ido para Inglaterra sem o seu diário, já que na altura não pendia 
sobre o mesmo qualquer tipo de diligência.

Se o juiz vier a deliberar a favor da apreensão do documento, isto poderá indiciar que o MP se prepara para
 avançar com um crime “mais pesado” como, por exemplo, homicídio por negligência, punível até três anos 
de prisão.

A haver provas suficientes do envolvimento dos McCann no desaparecimento da filha, um ou os dois membros
 do casal poderão ainda vir a ser acusados de simulação de crime, por sempre terem defendido publicamente 
que Madeleine foi raptada.

Recorde-se que, na passada terça-feira, o procurador-geral da República esclareceu que a investigação relativa
 ao caso Madeleine "não está finda". 
Pinto Monteiro avançou que terão lugar novas diligências com acompanhamento directo do procurador-geral 
distrital de Évora, Luís Bilro Verão.

Segundo a mesma fonte, o procurador de Portimão, José Cunha de Magalhães e Menezes, continuará a 
acompanhar a investigação deste caso.

Luís Bilro Verão nomeará para o coadjuvar um procurador-geral adjunto daquele distrito judicial (Évora),
 adiantou ainda a Procuradoria-Geral da República.
O MP deverá pronunciar-se entretanto num prazo de nove dias sobre futuras diligências ou novas medidas 
de coacção.
Até ao momento estão constituídos três arguidos no caso do desaparecimento de Madeleine McCann: 
Robert Murat, Kate Healy e Gerry McCann, todos sujeitos à mesma medida mínima de coacção: 


Termo de Identidade e Residência.

Enviar um comentário