segunda-feira, 30 de maio de 2011

" Breve nota sobre este episódio dessa novela " (K.McC)











http://jornalpenal.wordpress.com/2011/05/30/%C2%ABmaddie-pj-propos-2-anos-de-prisao-se-confessasse-diz-kate%C2%BB/


«MADDIE: PJ PROPÔS 2 ANOS DE PRISÃO SE CONFESSASSE, DIZ KATE»




O objecto deste artigo será meramente uma breve nota sobre este episódio dessa novela, onde a mãe da criança desaparecida alega que a polícia portuguesa lhe terá proposto ......




No entanto em Portugal não é assim. A “negociação” entre Ministério Público e arguido é muito limitada e apenas ocorre, durante o inquérito, em situações muito contadas.


 Nenhum dos caminhos permitidos para uma eventual negociação durante o inquérito permitiriam à PJ negociar uma pena de prisão concreta num alegado crime de homicídio como o que estava em causa. 


Sem querer fazer juízos de valor, parece-nos que dificilmente os agentes policiais pudessem cair num tão flagrante erro processual (considerando também o “batalhão jurídico” que envolvia o casal em questão) ................


No fim de contas, não existiria uma maior paz social se um arguido – seja ele qual fosse – mediante a promessa de uma diminuição de pena, tivesse revelado afinal o verdadeiro paradeiro da menina? Ou, .....





Luís Amador diz:
Tal como é referido no artigo se algum inspector da PJ fez esse tipo de proposta o fez com o intuito de tentar confirmar se a investigação se encontrava no caminho certo e, cumulativamente, atirar o barro à parede de forma a, eventualmente, encontrar hipotéticas provas 










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