quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Gonçalo Amaral acusa advogada de McCann de desobediência

Gonçalo Amaral acusa advogada de McCann de desobediência


10 de Novembro, 2010    Por Margarida Davim

O Tribunal da Relação levantou, a 19 de Outubro, a proibição de venda do livro de Gonçalo Amaral A Verdade da Mentira. Mas Isabel Duarte, advogada dos McCann e fiel depositária das cópias aprendidas, ainda não entregou os cerca de dez mil exemplares à editora.

São cerca de dez mil as cópias do livro de Gonçalo Amaral, A Verdade da Mentira, que continuam à guarda da advogada de Kate e Gerry McCann, apesar de o Tribunal da Relação ter anulado a decisão de proibir a sua venda e distribuição.



«É estranho que uma advogada candidata ao Conselho Superior da Ordem dos Advogados tenha este tipo de comportamento, não acatando a decisão de um Tribunal», comentou ao SOL o antigo inspector da Polícia Judiciária, indignado por ainda não ter recebido os livros.



Amaral «nem quer acreditar» na hipótese de os livros terem sido destruídos, apesar de esse «ser o desejo do casal McCann».



Segundo o Correio da Manhã, Isabel Duarte entregou um recurso ao Supremo Tribunal de Justiça, no final da semana passada, alegando que a decisão da Relação «não levou em consideração factos que, ao longo do processo, nunca foram colocados em causa».



A advogada entende que «a Relação não considerou que o livro foi feito para fazer dinheiro, para aprofundar a dor do casal McCann e para prejudicar a investigação».



Para Isabel Duarte, enquanto o caso estiver sob recurso, não há obrigação de entregar o material apreendido.



Gonçalo Amaral tem outra opinião: «A não entrega dos livros pode consubstanciar um crime de desobediência civil».



O antigo responsável pela investigação do desaparecimento de Madeleine McCann defende que a decisão da Relação não tem recurso. «A decisão da relação só admitiria um recurso extraordinário para o Supremo Tribunal de Justiça, ou seja, um recurso de uniformização de jurisprudência, caso existisse jurisprudência contrária à decisão do Tribunal da Relação». Mesmo nesse caso, o recurso «não teria efeitos suspensivos».



margarida.davim@sol.pt
http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=4072
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