terça-feira, 19 de outubro de 2010

Gonçalo Amaral

Justiça
Relação anula proibição de venda de livro de Gonçalo Amaral sobre o caso Maddie
19.10.2010 - 12:39 Por Lusa

O Tribunal da Relação anulou a proibição de venda do livro de Gonçalo Amaral “Maddie – A Verdade da Mentira”, que tinha sido decidida pelo Tribunal Cível de Lisboa na sequência de uma providência cautelar interposta pelos pais de Madeleine McCann.

A família McCann reclamava a protecção dos direitos, liberdades e garantias (Foto: Miguel Manso/arquivo)

Fonte judicial disse hoje que o recurso apresentado pelo ex-inspector da Polícia Judiciária Gonçalo Amaral “foi julgado procedente”, pelo que o livro e o vídeo com o mesmo título, baseado num documentário exibido na TVI, podem voltar a ser comercializados.

Gonçalo Amaral, que defende no livro a tese de envolvimento de Kate e Gerry McCann no desaparecimento da filha em Maio de 2007, num apartamento turístico do Algarve, pode ainda conceder entrevistas, quer em Portugal quer no estrangeiro.

A mesma fonte precisou que o recurso do ex-inspector da PJ, apresentado pelo advogado António Cabrita, foi “o único” a ser analisado pelo Tribunal da Relação de Lisboa, que entendeu não considerar os apelos da Guerra & Paz, editora do livro, da TVI e da Valentim de Carvalho, que comercializou o vídeo.

O julgamento da providência cautelar, decretada provisoriamente a 9 de Setembro de 2009, realizou-se em quatro sessões, em meados de Janeiro. Na acção principal, a família McCann reclamava a protecção dos direitos, liberdades e garantias.

Além deste processo, Kate e Gerry McCann interpuseram contra Gonçalo Amaral uma acção por difamação, em que é pedida uma indemnização de 1,2 milhões de euros, e uma outra por violação do segredo de justiça. Madeleine McCann desapareceu em 3 de Maio de 2007, num apartamento de um aldeamento turístico da Praia da Luz, Lagos, onde se encontrava de férias com os pais e os dois irmãos.

Na qualidade de coordenador do Departamento de Investigação Criminal da PJ de Portimão, Gonçalo Amaral integrou a equipa de investigadores que tentou apurar o que aconteceu à menina inglesa. Kate e Gerry McCann, que sempre mantiveram a posição de que Madeleine foi raptada, foram constituídos arguidos em Setembro de 2007, mas acabaram por ser ilibados em Julho de 2008 por falta de provas para sustentar a hipótese avançada pelo inquérito de morte acidental da menina. O Ministério Público arquivou assim o processo, que poderá ser reaberto se surgirem novos dados considerados consistentes sobre o desaparecimento da criança.
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