domingo, 1 de agosto de 2010

Respeito,solidariedade e bom senso.



25 Fevereiro 2010 10:59

Benedita Oliveira


"Gonçalo Amaral está sexta-feira à noite, em Coimbra, a convite do “Campeão das Províncias”. O ex-inspector da Polícia Judiciária protagoniza a segunda tertúlia do ciclo “Serões da Província”, que decorre no restaurante do parque de campismo de Coimbra, à Portela. Em entrevista ao nosso Jornal, Gonçalo Amaral lamenta que a “realização da justiça se encontra, de forma perigosa, a resvalar para o mediatismo” e que cada vez mais se verifique uma “influência nefasta do poder executivo face ao poder judicial”.

Campeão das Províncias (CP) – Pode-se dizer que é um beirão impelido pela determinação?

Gonçalo Amaral (GA) – Quanto a isso não restam dúvidas. Nasci na Beira Alta (Torredeita - Viseu), cedo vim para Lisboa, num movimento migratório que povoou a capital. No entanto, não perdi as minhas origens e raízes, nem deixei de contactar com a terra e as gentes beirãs. Tenho orgulho em ter nascido na Beira e apreender a sua cultura e forma de estar na vida, uma forma muito determinada que nada tem a ver com a obsessão.

CP – Apostou sempre na formação ao longo da sua carreira. É um homem de interesses diversificados?

GA – Sou um homem simples e humilde com convicções fortes. Defendo princípios e valores que devem enformar a nossa sociedade como a busca da verdade material e a realização da justiça. Os meus interesses, apesar de diversificados, assentam no respeito e solidariedade pelos outros com uma boa dose de bom senso.

CP – Como caracteriza o período em que foi inspector da PJ?

GA – Foi um período de aprendizagem e um grande contributo para a concretização e realização dos princípios acima indicados. Temos a consciência que servimos o Estado e a sociedade.

CP – Tem algum sonho por realizar?

GA – Tenho o sonho de contribuir activamente para o bem-estar e a realização dos sonhos das crianças indefesas, abandonadas, maltratadas e abusadas. Entendo ter, ainda, uma forte contribuição a dar nesse aspecto o que pode passar pela criação de uma fundação de apoio a tais crianças, e, porventura, a jovens do nosso país.

CP – Sente-se penalizado ou injustiçado com toda a exposição mediática do caso Maddie?

GA – Não! Começo, infelizmente, a compreender que a realização da justiça se encontra, de forma perigosa, a resvalar para o mediatismo. O que não é bom para a justiça.

CP – Ficou surpreendido com o empenhamento casal McCann em retirar de circulação o seu livro sobre o caso?

GA – O timing em que foi interposta a providência cautelar surpreendeu. Recordo-lhe que em Agosto de 2008 o casal afirmava que o meu livro era inócuo, nada trazia de novo e que não pensavam processar ninguém. É legítimo perguntar porque o fizeram um ano depois, quando o livro já não se vendia.

CP – Os pais da criança alegam que existem várias pistas que não foram seguidas. Acha que há possibilidade de reabertura do processo?

GA – Os pais da criança falam em pseudo pistas, sempre relacionadas com a tese do rapto. Recordo-lhe que "exigiram" o arquivamento do processo, em 2008, quando eram arguidos, apenas para defesa da sua imagem. Não estão interessados na reabertura do processo ou da investigação, onde se encontram em aberto todas as hipóteses, desde o desaparecimento voluntário até ao homicídio, conforme refere o Ministério Público no despacho de arquivamento. Estarão apenas interessados na defesa da sua imagem.

CP – Ainda considera que Portugal é um país com liberdade de expressão?

GA – Portugal é um país com liberdade de expressão, nos termos em que não existirá censura prévia ou proibições editoriais oriundas do aparelho executivo do Estado, ou seja, os nossos Governos, pós 25 de Abril, não recriaram instituições que limitassem o exercício da liberdade de expressão. No entanto, o sistema judicial, através de providências cautelares, tem vindo a ser alvo de tentativas de limitações da liberdade de expressão, através do instituto tenebroso da providência cautelar. Este instituto jurídico permite a limitação de direitos fundamentais sem a possibilidade de contraditório, o que se torna nefasto para a nossa democracia.

CP – Qual é a sua opinião sobre o sistema de Justiça português?

GA – O sistema de justiça tem sérios problemas de ineficácia e ineficiência. Por outro lado, dentro do modelo da separação de poderes, nota-se um crescendo de influência nefasta do poder executivo face ao poder judicial. A independência e irresponsabilidade da magistratura judicial está em causa, por força de alguns casos mediáticos, com alterações prematuras das leis penais e processuais penais.

CP – Portugal tem os meios necessários para um combate eficaz à corrupção?

GA – Entendo que sim! Nas últimas décadas deram-se grandes avanços na legislação anti-corrupção. O problema não está na criação de novos tipos criminais, como seja o caso do enriquecimento ilícito. A questão coloca-se relativamente ao método de investigação. A investigação criminal da corrupção deve ser pro-activa, não se pode esperar pela concretização do acto criminoso e mais tarde "ir à busca de quilos e quilómetros de papéis" para análise. Será eficaz e eficiente iniciar a investigação antes do acto e procurar o fim de tal investigação com uma eventual detenção em flagrante delito."


http://www.campeaoprovincias.com/pt/index.php?

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