sexta-feira, 11 de junho de 2010

É assim que se vai viver?

http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/absolvido-homicidio-gaia-freira-confissao-tvi24/1168443-4071.html


08-06-2010 Por: /CP

Absolvido de matar ex-freira porque a confissão não vale
Arguido optou pelo silêncio em julgamento e «safou-se» de uma pena mais pesada


" O suspeito de matar uma ex-freira foi absolvido da acusação de homicídio esta terça-feira, no Tribunal de Gaia, porque a confissão que terá feito ao juiz de instrução criminal não pode ser valorada em julgamento, refere a Lusa.

«Neste país as declarações prestadas ao Juiz de Instrução Criminal servem para prender as pessoas, mas não servem para ser valoradas em julgamento quando o arguido opta pelo silêncio», explicou a juíza-presidente durante a leitura do acórdão.

O arguido terá confessado o crime à PJ e até durante conversações telefónicas (alvo de escuta), mas optou pelo silêncio em audiência.

Terá, contudo, indicado à polícia onde se encontrava o corpo de Maria da Conceição, pelo que foi condenado a oito meses de prisão, com pena suspensa, pelo crime de profanação de cadáver.

«A descoberta do cadáver [num poço] foi possível por indicação do arguido. O arguido sabia onde estava o corpo mas não se pode dizer que tenha sido responsável pela sua morte», sustentou a juíza.

Foi apenas dado como provado que em data não apurada, entre 6 de Novembro e 18 de Dezembro de 2008, «o arguido pegou no corpo sem vida e deitou-o para um poço». Em data também não apurada, o veículo da vítima foi destruído numa fundição em Gaia.

De acordo com relatório médico, não foi possível apurar a causa de morte da vítima, admitindo-se «morte natural ou violenta».

O tribunal decidiu assim absolver o arguido pelos crimes de homicídio qualificado, dano qualificado e tentativa de furto, condenando-o ao pagamento de uma indemnização de 3.500 euros por danos não patrimoniais à assistente (irmã da vítima).

De acordo com a acusação, os factos remontam a 7 de Novembro, quando o indivíduo, de 41 anos, morador em Sandim, Gaia, terá asfixiado uma vizinha quando esta se recusou a baixar o preço da casa que tinha posto à venda.

Depois de alegadamente asfixiar a ex-freira e professora reformada até à morte, o indivíduo terá queimado o carro da vítima e atirado o corpo a um poço. Já depois de alegadamente matar a vizinha, o arguido terá tentado levantar dinheiro das contas da vítima."
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